Publicada em 15 de Outubro
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Autor: Carlos Giannazi
Neste domingo, comemoramos o Dia do Professor, que deve ser entendido como uma homenagem não restrita apenas aos docentes, mas extensiva a todos os profissionais da área da educação. Além disso, mais do que uma simples celebração, o 15 de Outubro tem de ser encarado como um dia de luta e de resistência, principalmente agora, neste momento histórico de retirada de direitos trabalhistas previdenciários e sociais que atinge sobretudo o magistério, tanto o público quanto o privado.
Nós, professores, estamos sendo atacados pela Reforma da Previdência, por meio da qual o governo Temer pretende acabar com aposentadoria especial do magistério. Estamos sendo atacados pela Emenda Constitucional 95, que congela por 20 anos os investimentos nas áreas sociais, sobretudo na educação pública, inviabilizando a manutenção do piso nacional do magistério, que com tanta luta havíamos conquistado em 2008.
Com o congelamento, também fica prejudicado o Plano Nacional de Educação, que havia sido aprovado em 2014, vinculando ao ensino público o investimento de 10% do PIB.
Além disso, este governo criminoso também atingiu em cheio o magistério com a Reforma Trabalhista, a Lei da Terceirização, a Reforma do Ensino Médio, que prejudica alunos e professores.
E há ainda outra proposta, absolutamente inconstitucional, mas que tem circulado nos parlamentos brasileiros, seja em Brasília, seja aqui na Alesp, seja também nas câmaras municipais. Trata-se do projeto Escola sem Partido, que censura e amordaça os educadores. E esses são só alguns exemplos dos ataques contra o magistério que ocorrem em âmbito nacional.
No Estado de São Paulo, o governo Alckmin também prepara seu pacote de maldades contra os docentes. Primeiro foi o anúncio da demissão de 30 mil professores categoria “O” no dia 30 de dezembro. Este foi, sem dúvida, o grande presente do governador Alckmin para o magistério paulista. Mas não é tudo. Ele também já encaminhou um outro regalo para os professores da rede estadual e para o funcionalismo em geral, uma lembrança que permanecerá com os servidores mesmo depois de terminada sua gestão.
Esse presente é o PL 920, protocolado em regime de urgência na Assembleia Legislativa no último dia 5. A proposta congela não só os salários do funcionalismo, mas também estanca a evolução funcional e suspende quinquênios, licenças-prêmios e sexta-parte. Além disso, ainda abre espaço para o aumento da contribuição previdenciária. Ou seja, o governo pode aumentar o desconto em folha de pagamento de 11% para 14%. Trata-se de um dos maiores confiscos salariais de toda a história do Brasil.
Na prefeitura da Capital não é diferente. Os professores da rede municipal também são atacados pela gestão Doria com a redução do módulo de professores, com a ameaça da Sampaprev e o fechamento de salas de informática, leitura e brinquedotecas.
Por isso, nossa comemoração do Dia do Professor se traduz em resistência. Lutamos por mais investimento em educação, valorização do magistério, melhoria salarial e das condições de trabalho. Exigimos medidas concretas contra a superlotação de salas e contra a violência nas escolas. Esta é a única forma de homenagear a maior categoria profissional em São Paulo, com quase 250 mil trabalhadores da educação.
Vou todos os dias à tribuna da Assembleia pedir aos deputados que compõem a base de sustentação do governo para que convençam o governador a retirar o pernicioso PL 920 e a acabar com a “duzentena”, que vai provocar a demissão de 30 mil no final do ano.
Não existe outra forma de homenagear os professores. Quem realmente valoriza o magistério tem de se colocar contra todas essas medidas que demitem educadores e arrocham salários já tão aviltados. Viva a luta do magistério e da educação!