Publicada em 12 de Novembro
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Com a pressão da base aliada por uma reforma ministerial, a contabilidade para aprovar o novo texto da reforma da Previdência terá de ser pragmática: ceder apenas nos pontos que trazem votos. O aviso é do relator do texto na Câmara, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), que trabalha na costura de uma versão que diminua a resistência dos parlamentares.
“Essa contabilidade agora tem que ser muito pragmática. Não adianta mais ficar numa conversa teórica. É preciso saber o que traz os votos”, disse Oliveira Maia em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. “É necessário que o governo realize um gesto político com sua base. Esse gesto político se traduzirá certamente em uma mudança ministerial.” O relator já tem em mãos uma versão preliminar da emenda que irá à votação direto no plenário da Câmara, ainda sem data marcada para acontecer.
A proposta mais enxuta retira pontos sensíveis do texto aprovado na comissão especial em maio: mudanças na aposentadoria rural, nos benefícios de assistência social (BPC) e aumento no tempo mínimo de contribuição. Há ainda negociação para retirar do relatório as restrições que foram criadas para o acúmulo de aposentadorias e pensões, uma medida que teria grande impacto na economia de despesas no curto prazo.
A minirreforma passou a ser negociada no início da semana passada, após quase seis meses de paralisação na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras previdenciárias. O projeto ficou travado em razão da delação dos executivos do grupo JBS, que levou a Câmara a analisar duas denúncias contra o presidente Michel Temer.
O governo tem uma janela estreita para tentar aprovar a reforma ainda este ano. Com o calendário de feriados, restam efetivamente apenas quatro semanas de atividade legislativa antes do início do recesso do final do ano. Pelos cálculos de políticos, se não for à votação agora, a proposta não passará em 2018, ano eleitoral.
Com tanta dificuldade, as mudanças em negociação só serão aprovadas depois que o presidente Michel Temer fizer a reforma ministerial cobrada pela base aliada. “Há um descontentamento muito grande com o atual formato do ministério. E o presidente Temer certamente saberá conduzir esse assunto para que, a partir dele, possamos, de fato, encaminhar as mudanças de mérito”, diz o relator.
Oliveira Maia critica a posição de parlamentares que pregam que a reforma da Previdência só deveria ser aprovada depois das eleições. “Não vejo nada mais falso”, disse. Para ele, cada deputado deve deixar clara sua posição. “Defendo que se tente aprovar no plenário, perdendo ou ganhando, mas teremos um resultado”, afirmou.