Publicada em 18 de outubro
Link da Notícia: http://www.valor.com.br/politica/5159826/diminuem-chances-de-base-votar-reforma
Autor: Raymundo Costa
No momento em que o governo retoma as conversas para votar a reforma da Previdência em novembro, uma pesquisa da empresa de consultoria Arko Advice revela que 78,77% dos deputados não esperam que a proposta seja aprovada ainda no governo do presidente Michel Temer.
A pesquisa também traz más notícias para o pacote fiscal enviado pelo governo ao Congresso em agosto. Para 49,06% dos entrevistados, por exemplo, o projeto que reonera a folha de pagamentos, um dos principais itens do ajuste, não será aprovado.
O pessimismo, segundo a consultoria, atinge inclusive os dois principais partidos da base aliada do governo: PMDB e PSDB. Dos 23 pemedebistas ouvidos, 15 declararam que a reforma não será aprovada, cinco disseram que sim e três não souberam responder.
O descrédito é maior entre os tucanos: 12 em 17 entrevistados responderam taxativamente não, antes cinco que demonstraram um pouco mais otimismo.
Chama a atenção a abordagem sobre uma reforma restrita a poucos itens – só idade mínima, idade mínima com regra de transição e sem regra de transição e o texto aprovado na comissão especial. Também neste caso os números não favorecem o Palácio do Planalto: a soma da resposta das quatro alternativas apresentadas é de apenas 31, 13%, menos de um terço.
Apesar de a resistência dos deputados, o governo vem mantendo um discurso otimista em relação ao tema e espera votar a proposta na Câmara em novembro, logo após a conclusão da análise da denúncia contra o presidente. “Até mesmo uma reforma mais enxuta, como articulam líderes partidários, encontra grande resistência na Câmara”, constata Noronha.
A pesquisa da Arko também avalia as possibilidades do pacote de medidas fiscais que o governo enviou em agosto para o Congresso. Duas propostas que – juntas – importariam em uma economia de R$ 5,9 bilhões para o governo em 2018 encontram forte resistência da Câmara.
Uma delas é; a reoneração da folha de pagamento. Para 49,06% dos entrevistados, ela não será; aprovada pelo Congresso; já 39,15% acreditam que sim. Prova da dificuldade é que o Congresso deixou caducar uma medida provisória que tratava do assunto. Mais difícil ainda é o aumento da contribuição previdenciária dos servidores públicos de 11% para 14% – 58,02% dos deputados disseram que a medida não será aprovada; 33,49% disseram que sim.
A posição do governo é mais confortável em relação à proposta de adiamento do reajuste salarial dos servidores, outro item do pacote de agosto com impacto avaliado em R$ 5,1 bilhões nas contas públicas, no próximo ano: 55,19% dos deputados acreditam na sua aprovação, enquanto 38,68% responderam não.
“Outra medida anunciada pelo governo com chance de avançar no Congresso é a adoção de um teto remuneratório para os servidores públicos civis que não poderá ser superior ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal (R$ 33,4 mil mensais)”, diz Noronha. O impacto em 2018 foi calculado em R$ 725 milhões. Maioria expressiva (70,75%) dos deputados acha que a medida tem chance de passar.
Também é esperada a aprovação pelos deputados das alterações na carreira dos servidores públicos, entre elas a criação de um estágio probatório no qual os servidores não poderão ter salário maior que R$ 5 mil. Seu impacto em 2018 é de R$ 224 milhões. Para 57,55% dos deputados, ela será aprovada; mas 33,96% têm avaliação diferente.
A força do governo para aprovar as medidas, segundo Noronha, pode ser maior ou menor dependendo de como o presidente Temer sair da votação da segunda denúncia do Ministério Público Federal. Se não conseguir aprovar o pacote de agosto, provavelmente terá; que lançar mão de outras medidas para cobrir o caixa.
A Arko Advice entrevistou 212 parlamentares de 25 partidos, entre os dias 3 e 5 de outubro.