Previdência, a reforma desidratada
Vilson Antonio Romero (*)
Segundo os ensinamentos dos profissionais que cultuam os deuses Asclépio (grego) ou Esculápio (romano), a desidratação ocorre quando o corpo usa ou perde mais líquido do que o ingerido.
Esse quadro de perda de líquidos e sais minerais pode ser nefasto e perigoso para idosos, crianças e pessoas com o sistema imunológico enfraquecido e, para os quais a atenção deve ser redobrada.
Pois o termo “desidratação” tem sido utilizado por autoridades do Palácio do Planalto e por grande parte da mídia para anunciar o que pretende o governo federal em relação à reforma do sistema previdenciário brasileiro.
Concordou em uma reforma da Previdência simplificada em relação à proposta original, desde que sejam mantidos três pontos: idade mínima (65 anos para homens e 62 anos para mulheres), tempo de contribuição de 25 anos e uma regra de transição. O acerto foi feito durante reunião na última semana entre o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o da Casa Civil, Eliseu Padilha, o secretário da Previdência, Marcelo Caetano, e o deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator do projeto na Câmara. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
Atualmente, o limite mínimo para se aposentar com o benefício integral é de 30 anos de contribuição para mulheres, 35 para homens, sem idade mínima; ou 60 anos para mulheres, 65 para homens, com tempo de contribuição de 15 anos.
A possibilidade de uma reforma “desidratada” já vinha sido defendida por deputados, mas a resistência à ideia acontecia porque o governo defendia uma mudança mais abrangente. Com os pedidos de investigação contra o presidente Michel Temer, motivado pelas delações premiadas dos executivos da JBS, a aposta é de que a aprovação da reforma ficaria mais difícil.
Segundo a reportagem, a ideia é que o projeto simplificado seja aprovado até o fim deste ano, com votação no Plenário da Câmara até novembro. As negociações seriam abertas após a votação da segunda denúncia contra Temer, atualmente em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A reforma da Previdência foi aprovada em comissão especial em maio, e ainda precisa passar pelo plenário da Casa, e do Senado, em dois turnos.
Entre os itens que o governo aceitaria deixar de fora da reforma estariam o aumento da idade para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos e mudanças na aposentadoria rural.
……………………………..
(*) auditor fiscal, jornalista, presidente do Conselho Curador da Fundação Anfip e diretor da Associação Riograndense de Imprensa – vilsonromero@yahoo.com.br