Publicada em 3 de Novembro
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O senador Hélio José (Pros-DF) fez nesta sexta-feira (3) um balanço das atividades da CPI da Previdência do Senado. Segundo ele, que foi o relator da comissão, ficou comprovado que ao longo dos últimos anos “nunca houve deficit”, ao contrário do que afirma o governo.
— Apenas no último ano, por conta do processo de impeachment, que paralisou o país, apontou-se um pequeno deficit, totalmente superado — afirmou.
Em seu discurso, Hélio José leu na tribuna a parte final do relatório da CPI. Lembrou que a Constituição prevê uma série de fontes de receita para a Previdência, cujos valores são desviados para outros fins na execução do Orçamento. Disse esperar que o relatório da CPI seja amplamente divulgado e ajude a enterrar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que tramita na Câmara e, segundo ele, é “perversa e antipovo”.
O senador do Distrito Federal propôs ainda que o presidente da CPI, Paulo Paim (PT-RS) – que presidia a sessão desta sexta –, encabece uma chapa para a eleição presidencial de 2018:
— Vossa Excelência tem todo o preparo, o conhecimento e a formação. E a mão limpa para falar: ‘Eu posso encarnar um programa de integração nacional, uma frente ampla onde as corporações lícitas poderiam se juntar’ — afirmou o senador pelo Distrito Federal.
Hélio José fez ainda uma defesa do serviço público. O senador, que é servidor público (eletricitário), criticou a Medida Provisória 805, que adiou reajustes e elevou a 14% a contribuição previdenciária, na parcela do vencimento que supera o teto da aposentadoria, para aqueles que não aderiram ao fundo de previdência complementar dos servidores.
— Nós, servidores públicos, não existimos nem para dar lucro nem para dar prejuízo, e sim para fazer o equilíbrio entre o Estado e o público, fazendo com que a burocracia funcione de forma adequada. Por isso, o funcionário público não pode ser um objeto, tratado de forma desleal pelos governantes. Deve ter um salário adequado, um local de trabalho adequado e condições de fazer esse equilíbrio.