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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) realizou, nesta quinta-feira (21), a última Audiência Pública para debater o crime de sonegação de contribuições sociais à Previdência Social, com integração de órgãos e de instituições públicas federais do Poder Executivo, Judiciário e do Ministério Público Federal (MPF). Na audiência, a comissão recebeu sugestões legislativas de associações […]
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Em audiência pública, realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo, nesta quinta-feira (14), a CPI da Previdência em parceria com a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), ouviu diversos especialistas, entre representantes da magistratura, juízes, parlamentares, entidades sindicais e professores. Segundo o presidente da Ajufe, Roberto Carvalho Veloso, na Justiça Federal tramitam mais de […]
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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência Social recebeu, nesta terça-feira (29), o relator da PEC 287/2016 (reforma da Previdência), na Câmara dos Deputados, o deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). Ele destacou a questão demográfica e social como pontos principais para a reforma. Segundo Maia, com o tempo o país teve uma diminuição na […]
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Parlamentares e representantes de entidades sindicais e movimentos sociais se reuniram, nesta terça-feira (22), na Câmara dos Deputados, em Brasília, para definir um calendário de mobilização contra a reforma da Previdência (PEC 287/2016). O senador Paulo Paim (PT-RS) acredita que mesmo com o desânimo da população com a atual conjuntura da política, as pessoas […]
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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência apresentou, nesta segunda-feira (21), em audiência pública, novos pontos sobre os regimes próprios previdenciários da saúde e segurança dos trabalhadores de fiscalização agropecuária, vigilância sanitária e engenharia de segurança do trabalho. Além disso, apontaram fragilidades na proposta da reforma da Previdência apresentada pelo governo federal. O auditor […]
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O representante da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Marcelo Borsio, afirmou nesta quinta-feira (17), na CPI da Previdência, que atualmente um terço do que é pago pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) são pagamentos fraudulentos. “Os sistemas em geral permitem a manipulação de informações. Não há controle algum e cerca de R$ 11 bilhões […]
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Os municípios de Guarulhos (SP) e Manaus (MA) estão entre os maiores devedores da Previdência Social, razão para serem convidados a explicar as dívidas durante audiência pública, nesta segunda-feira (14), no Senado Federal. São Paulo (SP), Barcarena (PA) e o estado do Rio de Janeiro (RJ) também estão na lista da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional […]
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Publicado em 13 de Julho Link da Notícia: http://www.senadorpaim.com.br/noticias/noticia/6781 Ao fazer um balanço dos dois primeiros meses de trabalho da CPI da Previdência nesta quinta-feira (13), o senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou já dispor de 40 assinaturas para prorrogá-la por mais quatro meses. A previsão inicial era que os trabalhos da comissão fossem até o […]
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Publicado em 30/5 pelo UOL economia Advogados do ramo do Direito Previdenciário foram unânimes em afirmar, em audiência pública na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Previdência, que a reforma proposta pelo governo para o setor parte de diagnósticos equivocados e premissas seletivas. A audiência, realizada na segunda-feira (29), foi a sexta promovida pela CPI […]
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